Artigos
Dia internacional da mulher – 8 de março
O dia das mulheres é, antes de tudo, um dia de luta por direitos. Historicamente, remonta à luta de trabalhadoras por melhores condições de trabalho nos Estados Unidos. Ao longo do Século XX, nos relembra da luta pelo sufrágio, pelo direito de acesso a métodos contraceptivos, e, nos dias atuais, pelo tratamento igualitário e não discriminatório no exercício de todas as funções profissionais. É, portanto, uma data para comemorarem-se conquistas e nos levar à reflexão pela busca incansável por uma igualdade possível, na qual todos e todas possam sentir-se livres para viver e sonhar conforme seus próprios desejos, anseios e inclinações.
ECONOMIÁRIO APOSENTADO – INCLUSÃO DO CTVA OU OUTRA PARCELA NO BENEFÍCIO FUNCEF – BURACO NEGRO OU LUZ NO FIM DO TÚNEL?
O trabalhador aposentado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a exemplo de colegas do Banco do Brasil, Petrobras e Correios, entre outros, vê-se ameaçado financeiramente por todos os lados.
Os que ingressaram na empresa antes das políticas de arrocho da década de 1990, no caso da CAIXA e FUNCEF, filiando-se aos planos que depois passaram a ser chamados REG/REPLAN, a perseguição e redução de direitos é histórica. …
DECISÃO EXTINGUE AÇÃO QUE GARANTIA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO BB
A 17º Vara do Trabalho de Brasília (TRT 10ª Região) decidiu pela extinção da ação Civil Pública ajuizada pela Contraf-CUT e outras entidades representativas dos bancários reivindicando a manutenção das gratificações de função recebidas por dez anos ou mais por bancários atingidos pela reestruturação do Banco do Brasil em 2016. A extinção ocorre sem julgamento de mérito. …
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Acordo Bancários – Compensação da gratificação com horas extras – Comentários
No dia 31 de agosto de 2018 houve divulgação da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho da FENABAN com CONTRAF e dos bancos públicos com a CONTEC. …
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Incorporação é garantida a gerentes da CAIXA admitidos antes da Reforma Trabalhista – Ação Coletiva FENAG
O Juiz do Trabalho Alcir Kenupp Cunha da 6ª Vara do Trabalho de Brasília julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pela FENAG – Federação Nacional das Associações de Gestores da Caixa Econômica Federal contra a supressão do direito de incorporação de função. …
O direito de incorporação e a reforma trabalhista
Este escritório atende há vinte anos trabalhadores da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, entre outros bancos e empresas públicas e sociedades de economia mista. Uma das questões mais debatidas em processos judiciais diz respeito ao direito de incorporação. …
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Punição e Dispensa de Empregado Público – Processo Administrativo Disciplinar
Empregados de empresas públicas ou de sociedades de economia mista (empresas como Caixa Econômica Federal, Correios, Petrobras e Banco do Brasil), mesmo quando admitidos por meio de concurso público, não podem ser dispensados senão com motivação, sob pena de nulidade, isto por conta dos princípios de impessoalidade, isonomia e motivação que norteiam a administração pública.
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