Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. …
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenizaçãoLeia mais »
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Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. …
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extraLeia mais »
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O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. …
Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestãoLeia mais »
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Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. …
Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salárioLeia mais »
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A gravação não se confunde com a interceptação telefônica. …
Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professoraLeia mais »
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
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