Notícias
TST: de dentista que ficou cega receberá pensão até completar 75 anos
A lesão ocorreu quando ela revelava raio x.
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Revista Valor Econômico: Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas
Reportagem da revista Valor Econômico leva a entender que grandes empresários não se preocupam ou não têm como prioridade a extinção da Justiça do Trabalho. A TJ Martins, em artigos futuros, demonstrará que a alegação de que a Justiça do Trabalho é uma “jabuticaba” é absolutamente mentirosa. Em outro sentido, o deslocamento de milhões de processos para outra jurisdição, assim como a absorção desta parte do Judiciário a outros órgãos, demandará muito gasto público. Por fim, a Justiça do Trabalho é, como regra, a mais ágil e menos burocrática e a que de maneira pioneira lança tendências de melhor administração da justiça. Vejamos: …
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TST: CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. …
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STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que ajuizou na Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562. …
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TRT 4 – Notícia:Analista que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador
Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar a empresa onde atuava. A decisão é da 5ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e mantém sentença do juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, titular da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS). O processo transitou em julgado em relação ao mérito e está em fase de execução. …
Justiça anula processo disciplinar contra economiário e reconhece direito de incorporação de gratificações recebidas por dez anos
Em ação movida por economiário, ex-gerente pessoa jurídica o escritório TJ Martins Sociedade de Advogados conseguiu o reconhecimento da nulidade de processo disciplinar da CAIXA e seus efeitos, fazendo com que, inclusive, houvesse reconhecimento do direito do trabalhador à incorporação das gratificações de função que recebia, por ter sido apeado da função sem justo motivo! …
TST – Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região havia sido desproporcional ao dano sofrido pelo empregado. …
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Trabalhador é indenizado por perda de uma chance
Decisão proferida pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, aumentou indenização de danos morais de trabalhador em virtude de perda de uma chance. …