TJ Martins Advogados

Direito Trabalhista Bancário

TJ Martins Sociedade de Advogados nasceu da experiência do seu sócio fundador, Tarcísio José Martins, após anos de trabalho em grandes bancos.

 

De sua vivência bancária nasceu seu interesse pela auditoria da responsabilidade, ciência que busca averiguar as reais responsabilidades de bancos e empregados na concessão de crédito ou em prejuízos sofridos pelo banco.

 

Assim, solidificou uma robusta capacidade de defesa de trabalhadores injustamente responsabilizados por seus empregadores, seja em processos internos de apuração de responsabilidade (ou sindicância), ou mesmo em ações que buscam a reversão de justas causas aplicadas a bancários.

 

Afora esta especificidade, a TJ Martins Sociedade de Advogados também realiza assessoria ao trabalhador bancário no sentido de lhe esclarecer os seguintes direitos:

 

  • Jornada especial bancária de 6 horas para aqueles que não exerçam cargos de gerência ou chefia, a exemplo de tesoureiros, gerentes sem poder de gestão, etc;
  • Pagamento de horas extras, na hipótese de demonstrar-se ausência de poder de gestão de gerente geral de agência;
  • Indenizações decorrentes de acidente de trabalho ou doenças decorrentes de trabalho;
  • Indenizações por danos morais decorrentes de discriminação de todo gênero ou de assédio moral;
  • Direito de incorporação de gratificações de função recebidas por mais de dez anos;
  • Estudo de viabilidade de ações contra o empregador a respeito de eventuais prejuízos causados à complementação de aposentadoria (a exemplo, da ausência de recolhimento de CTVA à FUNCEF pela CAIXA, quando isto for devido);
  • Direitos de estabilidade no emprego a gestantes ou mães; pai (consoante Convenção Coletiva; pré-aposentadoria;  acidentados; dirigentes sindicais; representantes dos trabalhadores na CIPA;
  • Natureza salarial ou indenizatória de determinadas parcelas, a exemplo de auxílio alimentação, prêmios e bonos pagos com habitualidade.
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