Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial. …
Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificaçãoLeia mais »
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O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. …
Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinistaLeia mais »
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Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada. …
Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagemLeia mais »
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Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção. …
Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentadaLeia mais »
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