Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
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TST atualiza número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho em todo o Brasil
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações sobre o tema. …
Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. …
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Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. …
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Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. …
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